Atuamos em processos envolvendo trafico ilícito de entorpecentes; Porte ilegal de arma de fogo; Requerimento de Liberdade provisória, e delitos definidos como hediondos; Pedido de livramento condicional todos delito; Habeas Corpus contra decisão que indefere o pedido de liberdade provisória; Relaxamento de prisão em flagrante; Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Apropriação indébita; Estelionato; Furto e roubo; Crime ambiental; Processo perante o júri popular.
Atuamos nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Comercial, com ênfase nas disputas contratuais, responsabilidade civil por atos ilícitos, erro médico, danos morais, cobranças e execuções judiciais, falências e recuperação judicial de empresas e relações comerciais. Constituição, planejamento, estudos de alternativas e implementação de reorganizações societárias, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais.
Assessoria a respeito da legislação trabalhista patronal; Exame e elaboração de contratos de trabalho, individuais ou coletivos; Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.
Orientação legal e atuação judicial em processos de investigação de paternidade, separação, divórcio, alimentos, inventário, adoção e interdição; Assessoria em sucessão patrimonial, elaboração de testamentos, união estável e pactos antenupciais.
Assessoria preventiva sobre legislação tributária; Patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança e ações declaratórias.
Aconselhamento e assessoria em negócios e contratos imobiliários, tais como compra e venda, incorporação, locação, comodato, arrendamento, permuta e administração.
Charles Luiz Paim é advogado com forte atuação no direito criminal. Nascido em 01 de junho de 1977, formou-se pela ULBRA em 2002, e desde 2000 (estágio) se dedica de forma rigorosa nas defesas de acusados em processos criminais, sempre valorizando o ser humano e a liberdade.
Em 2011 expandiu o escritório, criando o “Charles Paim Advogados”, passando a gestor administrativo de uma seleta equipe de profissionais, todos dedicados a outros ramos de atuação, em especial o Direito Cível, Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Trabalhista, Direito de Família e Sucessões, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Direito Imobiliário.
Objetivando oferecer serviços que gostaríamos de encontrar em outras comarcas, bem como facilitar o trabalho dos colegas advogados e escritórios jurídicos, dispomos do mais completo conjunto de serviços em apoio aos profissionais do direito. Possuímos uma estrutura organizada e equipada para atender grandes demandas em qualquer localidade no Rio Grande do Sul, excelente alternativa que conjuga agilidade e baixo custo.